Partido dos Trabalhadores – PT DF
Setorial de Educação
Relato da Reunião do dia
13 de agosto de 2011
Nesta reunião foram destacados os seguintes pontos:
- Como está a construção da proposta orçamentária do GDF para 2012 na área de educação;
- Como está o planejamento das propostas?
- O Governo Federal vai custear a construção da infra-estrutura das creches, o GDF já dimensionou a necessidade de pessoal?
- Na medida em que são mais de 160.000 crianças na faixa de 0 a 5 anos, qual é a meta do GDF para 2012 e para o mandato até 2014 na ampliação do atendimento à faixa etária da Educação Infantil?
- 53 terrenos serão distribuídos para a construção dos Centros de Educação Infantil;
- O MEC tem solicitado que no uso dos prédios que serão custeados pelo Governo Federal se evite falhas que aconteceram nas demais unidades da federação;
- A solução para massificar o atendimento a faixa etária da educação infantil tem que ser agora, não deixar para o quarto ano de governo;
- As escolinhas particulares atendem a classe D;
- Financiar com base em 75% das parcelas que cobram das famílias;
- Fonte de financiamento – Fundo da Criança e do Adolescente;
- Necessidade normativa para a educação infantil;
- A alternativa do convênio é uma solução provisória emergencial;
- O PPA do GDF tem uma proposta emergencial;
- E como solução social local, a população recorre a vizinhança ou a família;
- É necessária melhoria no mapeamento dos dados;
- O que financiar e como?
- A política pública tem que ser mediada por um planejamento estratégico;
- As parcerias do estados com a sociedade civil envolvem os formatos de convênio com entidade sem fins lucrativos e contrato com as lucrativas;
- E enfim estabelecer as diretrizes para a Educação Infantil compreendendo a educação informal que acontece no dia-a-dia;
- À política educacional tem que ser gerenciada com enfoque territorial;
- O alcance na realização da política educacional da coligação novo caminho depende mais da articulação de aliados do programa ou proposta do que dos canais formais da administração pública.
Encaminhamentos:
- foi formada uma comissão composta por João Monlevade, Heitor e Mauro Patrão para sistematização de um relatório das discussões do Setorial no formato de cartilha para reprodução e distribuição entre os filiados.
- Informar o PT-DF no dia 15 de agosto de 2011, a data em que o Setorial de Educação realizará o seu encontro em linha com o Congresso Extraordinário do PT.
- Conversar com os diversos setores, liderança do PT na CL e demais segmentos a partir do relatório que será sistematizado pela comissão.
14 de agosto de 2011.
Atenciosamente,
Guidi
