Relato da Reunião do dia 13 de agosto de 2011

Partido dos Trabalhadores – PT DF

Setorial de Educação

Relato da Reunião do dia

13 de agosto de 2011

Nesta reunião foram destacados os seguintes pontos:

• Como está a construção da proposta orçamentária do GDF para 2012 na área de educação;
• Como está o planejamento das propostas?
• O Governo Federal vai custear a construção da infra-estrutura das creches, o GDF já dimensionou a necessidade de pessoal?
• Na medida em que são mais de 160.000 crianças na faixa de 0 a 5 anos, qual é a meta do GDF para 2012 e para o mandato até 2014 na ampliação do atendimento à faixa etária da Educação Infantil?
• 53 terrenos serão distribuídos para a construção dos Centros de Educação Infantil;
• O MEC tem solicitado que no uso dos prédios que serão custeados pelo Governo Federal se evite falhas que aconteceram nas demais unidades da federação;
• A solução para massificar o atendimento a faixa etária da educação infantil tem que ser agora, não deixar para o quarto ano de governo;
• As escolinhas particulares atendem a classe D;
• Financiar com base em 75% das parcelas que cobram das famílias;
• Fonte de financiamento – Fundo da Criança e do Adolescente;
• Necessidade normativa para a educação infantil;
• A alternativa do convênio é uma solução provisória emergencial;
• O PPA do GDF tem uma proposta emergencial;
• E como solução social local, a população recorre a vizinhança ou a família;
• É necessária melhoria no mapeamento dos dados;
• O que financiar e como?
• A política pública tem que ser mediada por um planejamento estratégico;
• As parcerias do estados com a sociedade civil envolvem os formatos de convênio com entidade sem fins lucrativos e contrato com as lucrativas;
• E enfim estabelecer as diretrizes para a Educação Infantil compreendendo a educação informal que acontece no dia-a-dia;
• À política educacional tem que ser gerenciada com enfoque territorial;
• O alcance na realização da política educacional da coligação novo caminho depende mais da articulação de aliados do programa ou proposta do que dos canais formais da administração pública.

Encaminhamentos:

- foi formada uma comissão composta por João Monlevade, Heitor e Mauro Patrão para sistematização de um relatório das discussões do Setorial no formato de cartilha para reprodução e distribuição entre os filiados.

- Informar o PT-DF no dia 15 de agosto de 2011, a data em que o Setorial de Educação realizará o seu encontro em linha com o Congresso Extraordinário do PT.

- Conversar com os diversos setores, liderança do PT na CL e demais segmentos a partir do relatório que será sistematizado pela comissão.

14 de agosto de 2011.

Atenciosamente,

Guidi