PT ÇOAL Finalmente, graças ao Mauro, consegui entrar no Blog. Vamos começar a produzir. Amanhã, pretendo fazer um reparo no texto base adotado, em razão de problemas de redação que me escaparam.
Hoje, limito-me a celebrar a vitória da greve do Sinpro. Sinceramente, não esperava por ela, ainda mais que o governo alardeou a tática de neutralizar os efeitos da paralisação com a chamada dos contratados e a cobertura dos gestores.
Penso que, superada esta queda de braço, os petistas professores e funcionários deveriam lutar pela abertura de creches e de mais turmas de EJA. Isso redundaria imediatamente em aumento dos filiados aos Sinpro e SAE, o que só valorizaria a educação pública e seus educadores.
É fundamental uma aliança com as mães que clamam por creches e uma ação de "desvelamento" dos recursos do Fundeb não atualmente desviados da educação. O GDF continua não depositando, como manda o art.60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, os 20% de sua receita de ICMS, IPVA, ITR e ITBI. Só de ICMS se arrecada mais de R$ 300 milhões por mês ! E de IPVA R$ 400 milhões por ano.
O Sinpro e o SAE têm representantes no Conselho do Fundeb, ambos petistas, que estão aptos a mostrar a maracutaia do desvio destas verbas.
Oposição é isso: descobrir os erros do governo, denunciá-los e propor a superação.
Abraços, João Monlevade

Educação é a maior preocupação dos brasileiros, diz pesquisa

Uma prévia da pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) constatou que a maior preocupação dos brasileiros é o ensino. O levantamento já ouviu 360 mil pessoas em todo o país, e questionou o que precisa mudar no Brasil. Até o momento, 20% dos entrevistados se declararam preocupados com o ensino.



O fato de a maior parte das pessoas considerarem a educação como o maior problema do Brasil é bastante significativo, uma vez que a pesquisa não dá alternativas de resposta. O término da pesquisa - que pretende ouvir 400 mil pessoas ao todo - e da análise dos dados deve ocorrer até o fim de maio. A pesquisa faz parte da Campanha Brasil Ponto a Ponto, iniciada em novembro de 2008. Quem quiser participar pode acessar o site da campanha.


Opinião se repete


Em 2006, uma pesquisa de opinião feita pelo governo federal, parte do programa Brasil Três Tempos, teve conclusão similar. Entre 50 temas de políticas públicas, a educação ficou em primeiro lugar como prioridade.


Um outro estudo, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), feito em 2007 identificou entre os jovens a mesma preocupação com o ensino.


Qualidade


Dentre os que citaram educação como prioridade no estudo do PNUD, a maior parte se mostrou mais interessada na melhoria da qualidade do ensino, traço que vem sendo discutido com freqüência. O censo de 2000 do IBGE mostrou que apenas cerca de 6 milhões de brasileiros possuem diploma de nível superior.


Este ano, uma prova entre alunos do ensino fundamental da rede pública do Rio de Janeiro teve altos índices de reprovação.


Os dados do último Enem, divulgados na última semana, também demonstraram a má qualidade do ensino nas escolas públicas estaduais. Das mil escolas com piores notas no exame, 965 eram públicas estaduais. Já entre as mil melhores, somente 36 eram dos estados. Os números são significativos já que as escolas estaduais da rede pública concentram 85% dos alunos de ensino médio no Brasil.


Permanência nas escolas


Apenas 2,5 % das crianças entre 7 e 14 anos estão fora da escola. O dado parece animador. Contudo, um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que essa cifra engana, já que o número de alunos matriculados é bem superior ao número de alunos que realmente freqüentam as aulas.


De acordo com a FGV, o déficit escolar no Brasil é, na verdade, de 17,7%, quando levada em conta a frequência escolar, e não apenas a matrícula. O estudo ainda mostrou que os alunos brasileiros com até 17 anos permanecem, em média, menos de três horas diárias em sala de aula, enquanto a legislação exige quatro horas.


Além de os alunos ficarem menos que o devido, a exigência legal é pequena, segundo Marcelo Neri, responsável pelo estudo. Ele cita que na África do Sul a carga horária é maior: de seis horas de aula por dia.


MEC propõe mudanças


Visando melhorar o ensino no país, o Ministério da Educação fez uma proposta de trocar as disciplinas do ensino médio por áreas de conhecimento. Assim, as 12 matérias que existem hoje seriam substituídas por cinco áreas: línguas, matemática, humanas, exatas e biológicas. A proposta será analisada esta semana pelo Conselho Nacional de Educação.


Para o MEC, o currículo atual é muito fragmentado e o aluno não vê interdisciplinaridade ou aplicabilidade no que é ensinado, o que reduz o interesse do jovem pela escola e a qualidade do ensino.


O novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que deverá substituir o vestibular das universidades federais, será um incentivador desse novo sistema, pois também não terá divisão por disciplinas.




Com informações do Diário de Natal e do Site Educa, 9/5/2009

O Novo ENEM e a Democratização do Ensino Superior

O Novo ENEM e a Democratização do Ensino Superior

Por Gabriel Magno e Rafael Chagas*

A democratização do acesso à universidade pública é uma bandeira histórica defendida pelos movimentos sociais. O Ministério da Educação no dia 8 de abril lançou uma proposta de criação de um novo exame nacional de avaliação do ensino médio (ENEM), e de um sistema de seleção unificada para o ensino superior. As instituições de ensino superior tem autonomia para decidirem se querem aderir ao novo sistema. Esta proposta de acabar com o vestibular que temos hoje como forma de acesso por si só não democratiza o acesso a universidade, mas certamente avança muito neste sentido. Essa medida deve vir acompanhada com o aumento de verbas para as universidades, com uma política de assistência estudantil, e principalmente com a melhoria dos ensinos fundamental e médio públicos.

A proposta do MEC de unificar o acesso às universidades públicas e particulares através do ENEM, que será reformulado, traz uma discussão importante para dentro das universidades de disputa de projeto de sociedade, no sentido que traz mudanças significativas no acesso ao ensino superior e na política de permanência estudantil.

Sempre defendemos uma nova forma de acesso e entrada nas universidades brasileiras. Isso sempre fez parte de um projeto de sociedade justa e libertária. A construção de uma Universidade Democrática e Popular também passa por democratizar e ampliar o acesso a ela. E na medida que se amplia o acesso, e a democratiza, maior se torna a necessidade de garantir a permanência do e da estudante na universidade. Políticas de assistência estudantil se tornam fundamentais para garantir a construção dessa universidade. Para isso é necessário a garantia de recursos para assistência com rubrica específica.

Do ponto de vista do acesso, a proposta amplia e democratiza a entrada dos e das estudantes no ensino supeior. A proposta do novo ENEM prevê uma mudança radical dos critérios de avaliação cobrado para entrada no ensino superior. Saímos de uma avaliação conteudista, que não valoriza a capacidade de interpretação da juventude e que não respeita os parâmetros curriculares nacionais dos ensinos fundamental e médio. A forma de vestibular que temos favorece a lógica de mercado da educação com a propagação exponencial dos cursinhos pré-vestibulares, que priorizam a decoreba de fórmulas e regras que não fazem o menor sentido para a realidade de nossa juventude. Defendemos uma forma de avaliação que valoriza a interpretação, a leitura, o raciocínio lógico e a análise do conteúdo aplicado a sua realidade e temas que cercam nosso cotidiano.

Um ponto importante de se destacar é que o desempenho dos e das estudantes nas escolas públicas no ENEM é igual ou superior aos dos/das estudantes nas escolas particulares. Isso inverte a lógica dos vestibulares tradicionais conteudísticos que por sua natureza geram desigualdades de participação, onde prevalece a lógica financeira (condições de pagar um cursinho pré-vestibular, uma escola particular que não tem compromisso com uma educação emancipadora, mas apenas focada em um treinamento para fazer uma prova).

Mas para superar de vez a lógica dos cursinhos pré-vestibular é preciso mais que mudar o conteúdo das provas. É necessário o estabelecimento de uma avaliação seriada, que os estudantes sejam avaliados nos 3 anos do ensino médio e não somente no último ano com apenas uma prova.

Outro fator importante é que esta proposta caminha no sentido da construção de um sistema nacional de educação. As universidades teriam um instrumento único de ingresso e o ensino médio no Brasil teria que unificar seus currículos e as matérias oferecidas, eliminando as barreiras regionais hoje existentes no nosso sistema educacional. Um/uma estudante que tem que mudar de cidade, região ou estado sente na pele essas discrepâncias de não termos uma política nacional de educação, ou de uma educação voltada apenas para as provas de vestibulares de cada estado e região, e não por uma educação emancipadora. Por isso será fundamental que esta discussão seja feita na Conferência Nacional de Educação em que a pauta central será a formação de um sistema nacional articulado de educação.

Essas mudanças de estrutura no acesso permitem uma maior entrada de estudantes das nossas escolas públicas e de jovens oriundos das classes populares. no ensino supeirior. Outra mudança importante na estrutura hoje da demografia das universidades é a possibilidade de maior mobilidade. Atualmente, um dado assustador é que apenas 1% dos/das estudantes universitários/as saíram de sua cidade natal para frequentar um curso superior. Isso indica que se um jovem nasce em uma cidade/região que não possua uma universidade ou faculdade, ele não tem condições de ingressar em um curso superior.

Essa maior entrada de estudantes das classes populares e numa maior mobilidade estudantil traz a tona a importante discussão da assistência estudantil. O MEC junto com a proposta de reformulação do ENEM, garante para as universidades que aderirem à proposta um acréscimo na rubrica específica para assistência estudantil de R$ 200 milhões por ano. É um avanço, porém ainda insuficiente para as atuais demandas existentes e para as novas que serão criadas com a maior mobilidade estudantil. É tarefa da UNE ir para rua e fazer a disputa para garantir o aumento da rubrica específica de assistência estudantil.

A UNE cumpre um papel importante na luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade, socialmente referenciada., e cabe a ela , numa situação importante para os rumos da educação no país ,ser protagonista dessa transformação. Ir para as ruas e fazer a disputa do projeto da reforma universitária, por uma Universidade Democrática e Popular, faz parte do papel histórico que a União Nacional dos Estudantes tem que cumprir. Cabe a UNE fazer sim a defesa do projeto do novo ENEM, pois garante um avanço nas políticas de inclusão e democratização no ensino superior, mas que aponte mudanças e avanços, como na ampliação da rubrica específica para assistência estudantil, já que acesso e permanência devem estar. É fundamental também que a UNE exija sua participação no conselho de reformulação do novo ENEM. Temos que ser protagonistas dessa transformação. 

Gabriel Magno é professor de educação básica. Rafael Chagas é diretor de Políticas Educacionais da UNE.

O que o PT quer para a educação no DF

O texto abaixo foi postado a pedido do companheiro João Monlevade.

Em primeiro lugar, não nos devemos pautar pelas atuais ações políticas do GDF (a pretensa oferta de serviços educacionais) mas pelas demandas históricas da população em relação à educação básica e superior, bem como pelos princípios que embasam as ações do PT em relação à educação pública, gratuita, universal, democrática e de qualidade social.

Entretanto, a conjuntura exige do Setorial também um posicionamento quanto às ações do governo do DEM/PMDB, para demarcar diferenças e orientar a postura de oposição.

Quais são as maiores demandas do DF quanto à educação ?

Temos 160 mil crianças de 0 a 3 anos, idade de freqüência a creches. As matrículas em educação infantil pública não chegam a 1.000. Há um descuido histórico das autoridades – que perpassou, inclusive, o governo do PT, de 1995 a 1998. É urgente a construção de creches e a oferta de, pelo menos, 50 mil vagas, principalmente nas cidades de maior demanda, como Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Samambaia, Recanto, Gama, Santa Maria, São Sebastião, Estrutural, Brazlândia. Os convênios com entidades filantrópicas, além de insuficientes, levam a práticas clientelísticas que negam o direito das crianças e dos pais trabalhadores ao atendimento em creches. O PT precisa também se manifestar contra a política de “subsídios-creche” para os funcionários públicos federais e distritais, que são canalizados para instituições privadas ou para a manutenção do esquema de “babás”, herança de nossa sociedade colonial e escravista.

O ensino fundamental e o ensino médio contam com uma rede construída desde a fundação de Brasília, mas que se afastou da proposta inicial de currículo em tempo integral: escola-classe + escola parque. O resultado foi a legitimação de um dualismo cruel: boas escolas privadas para as classes altas e médias e escolas públicas cada vez mais desqualificadas para as classes populares. O PT não pode, ingenuamente, pensar que a simples “aplicação” de políticas federais à rede de escolas públicas (livro didático, PDDE, PNAE, Mais Educação, Escola Aberta e outros) podem reverter as profundas carências das escolas públicas. Muito menos, achar que a simples luta por melhores salários dos companheiros do Sinpro ou do SAE possam automaticamente reverter em melhoria da qualidade das escolas e da aprendizagem dos alunos. O regime de dedicação exclusiva, com 40 horas semanais e 15 horas de coordenação é reivindicação nacional do PT, foi criada em nosso governo no DF e “milagrosamente” mantido pelos governadores que o sucederam, mas devem ser considerado pré-condição e não componente intrínseco da qualidade social que devemos aos estudantes e famílias das classes populares. O PT deve discutir com professores, funcionários, estudantes, pais, mães e líderes comunitários o que deve ser feito no chão das escolas para construir sua qualidade.

Um dos maiores escândalos no DF – infelizmente invisível aos olhos da maioria dos petistas – é a demanda não atendida de jovens e adultos sem a escolaridade mínima a que têm direito, o ensino fundamental. Somam 600 mil habitantes, entre 1.800.000 maiores de dezoito anos na capital federal, excluído o Entorno! A EJA, cujas matrículas já chegaram a 50 mil, hoje é freqüentada por menos de 20 mil estudantes. O PT, além da discussão direta com a população, principalmente entre 18 e 60 anos, precisa formular uma proposta pedagógica que vá ao encontro das necessidades dos jovens e adultos, privilegiando ações culturais e de formação profissional, além do desenvolvimento da leitura, da educação matemática e dos estudos da realidade sócio-política que nos cerca.

Outra demanda pesada, para a qual o PT, no início da década de 1990, já formulou uma resposta, é a de vagas em cursos de graduação gratuitos. A UnB, forçada pelo REUNI, ensaia uma expansão de oferta de seus cursos, mas não tem a mesma agilidade de uma universidade distrital autônoma – já prevista pela Lei Orgânica em seu artigo 240, que resultou de proposta do PT. Dos 25% da receita de impostos do DF, 5% poderiam ser aplicados na educação superior, o que representa em 2009 mais de R$ 300 milhões, suficientes para financiar 60 mil estudantes de graduação nas cidades de maior demanda, em cursos preferencialmente noturnos e adequados ao mundo do trabalho das classes populares. O PT precisa sair na dianteira em visibilizar essa solução, que também daria emprego estável a mais de três mil mestres e doutores que hoje vagam pelas IES privadas.

Um problema que se acentua cada vez mais é a falta de formação inicial e continuada para professores e funcionários. Desativação das Escolas Normais, iniciada no governo do PT, foi um lamentável equívoco. Deixou os jovens das classes populares – candidatos naturais a educadores públicos – sem seu lócus tradicional de formação e lançou-os à mercê dos cursos de pedagogia e licenciatura das faculdades pagas. Nem mesmo o Profuncionário, que habilita os auxiliares em nível médio em todo o Brasil, funciona no DF, que abraçou uma política explícita de terceirização dos serviços de apoio escolar. O PT precisa entender que, se é verdade que somente os filhos de famílias de classes populares aspiram a trabalhar em escolas públicas, o momento certo de recrutá-los para uma formação séria é o do ensino médio. Urge, portanto, assim como se está fazendo com as escolas técnicas federais, reabrir os centros de formação de professores em nível médio, onde também poderiam ser habilitados os futuros funcionários de escola nas quatro áreas do Profuncionário: gestão, alimentação, multi-meios e infraestrutura. À UnB caberia a formação continuada, em nível de graduação e de pós-graduação, como ela sabe fazer hoje, mas com um público que, na maioria, procura mais o diploma que a profissionalização.

Finalmente, o PT precisa se pronunciar sobre a questão do financiamento da educação pública no DF. Sem sombra de dúvida, o DF precisa investir, fundamentalmente, de sua excepcional receita de R$ 7 bilhões de impostos próprios, 25% em manutenção e desenvolvimento da educação pública, como fazem os outros Estados e Municípios. Além disso, deve garantir, pelo menos, 25% dos recursos do Fundo Constitucional do DF, destinado a políticas de segurança, saúde e educação e que, cada vez mais, financia os policiais e menos os profissionais da saúde e da educação. Nada contra os profissionais da segurança, mas seus salários, inflados por governos mal intencionados, acabam por acirrar uma corrida a ganhos de remuneração que são incompatíveis com a proposta petista de desconcentração de renda, tanto no DF como no Brasil.

CNTE quer que GDF cumpra acordo com professores

CNTE quer que GDF cumpra acordo com professores

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) manifestou preocupação em relação à greve dos professores públicos do Distrito Federal marcada para a próxima segunda-feira (13). Em carta protocolada nesta quarta-feira (08) (clique aqui para ler), na administração do governo do Distrito Federal, a CNTE pede ao governador José Roberto Arruda que reveja sua posição quanto à equiparação salarial entre servidores, por nível de formação, prevista na Lei 4.075, que também regulamenta o plano de carreira da categoria.

A Confederação argumenta que a receita tributária do Distrito Federal, que seria utilizada para arcar com o reajuste, não foi afetada pela crise econômica mundial, como alega o GDF. Diante disso, solicita ao governador Arruda que reconsidere o acordo firmado com o Sindicato dos Professores (SINPRO/DF) “em prol da educação pública do Distrito Federal e da valorização de seus profissionais”.

Os professores pleiteiam o cumprimento do artigo 32 da referida lei, que prevê reajuste salarial em 2009 e 2010, no mesmo percentual do aumento do Fundo Constitucional do DF, de 15,32%.

2 DE ABRIL DE 2009 - 16h06

Professores querem apressar julgamento do piso no STF

Valdirene Berredo, professora de inglês do ensino médio em Valparaíso de Goiás, com 17 anos de profissão, recebe R$542,34 de salário. Ela, vestida com camiseta preta onde se lia “O Piso é lei. Faça valer. Eu não abro mão”, engrossava o grupo de manifestantes em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (2), em Brasília. O ato faz parte de uma série de ações dos professores para exigir o julgamento do mérito da ação movida pelos governadores, considerados “Inimigos da educação e traidores da escola pública”, contra a lei do piso salarial.

Manifestantes usavam camisetas da campanha

A lei, aprovada pelo Congresso no ano passado, estabelecendo o piso salrial de R$950,00, foi questionada como inconstitucional por cinco governadores - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e os sindicatos nos estados reuniram um grupo de cerca de 500 professores para o ato em frente ao Supremo. Com faixas, cartazes e vestidos com as camisetas pretas da campanha pelo piso salarial, eles lembravam que a luta pela implementação do piso salarial é a luta pelo ensino de qualidade.

Para Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, “nós só teremos uma escola de qualidade se valorizarmos e estimularmos os professores”, destaca. O piso beneficia aproximadamente 800 mil professores do ensino público infantil, fundamental e médio de escolas federais, estaduais e municipais.

Além dos estados que não cumprem a lei do piso, a categoria identifica outro problema nos estados que dizem seguir a nova lei: é que as vantagens pessoais são incorporadas ao vencimento básico para chegar ao mínimo de R$950. “Isso é um absurdo. A renda dos profissionais vai diminuir e muitos ganhos de carreira serão extintos se não tomarmos uma atitude”, diz o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Após a manifestação, um grupo de representantes da CNTE e parlamentares foi recebido pelo Secretário Geral do Supremo, Luciano Felício Fuck, a quem entregaram o pedido que deve ser encaminhado ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cobrando rapidez no julgamento do mérito da Ação contra a Lei do Piso.

Em dezembro, o STF considerou a lei do piso constitucional, mas suspendeu o parágrafo 4° do artigo 2°, que prevê a destinação de 1/3 da jornada semanal para atividades extraclasse. Os ministros decidiram que, a partir de 1° de janeiro de 2009, os professores não poderiam receber menos de R$950,00 como salário-base. Isso já deveria estar vigorando desde 1o de janeiro deste ano, mas não é o que vem acontecendo. Heleno Araújo diz que 17 estados não estão cumprindo com o vencimento inicial de R$950,00.

Também nesta quinta-feira pela manhã, os professores participaram de reunião conjunta com a Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores para discutir a implementação do piso salarial. A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue logo a ação e reverta a decisão de incluir as gratificações dos professores no cálculo do piso salarial da categoria.

Greve inevitável

Nesta sexta-feira (3), também em Brasília, o Conselho Nacional de Educação se reúne para decidir sobre a data da greve e o tempo que os professores ficarão de braços cruzados. A medida é vista como a única solução encontrada pela categoria frente ao desrespeito de estados e municípios com a nova lei do Piso.

O piso também será o centro das discussões da 10ª Semana Nacional de Educação que será realizada entre os dias 20 e 24 deste mês para debater assuntos relacionados à política educacional. Durante as conferências escolares, a comunidade escolar e a sociedade em geral se unem para apresentar propostas visando a construção de novas relações sociais na escola e de políticas públicas que garantam a plena cidadania.

O evento vai discutir ainda outros temas como a crise econômica mundial, gestão democrática, currículo, carreira, formação e valorização dos profissionais da educação, financiamento e fundeb e direito à educação pública. Todas as propostas apresentadas serão apreciadas durante a Conferência Nacional da Educação Básica, a ser promovida pelo MEC em abril do ano que vem, e nos processos de elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

De Brasília
Márcia Xavier

Falsa neutralidade

Entrevistas

Falsa neutralidade

Para Fernando Tula Molina, da Universidade de Quilmes, as crenças de que a ciência e a tecnologia são politicamente neutras e de que as inovações são sinônimo de progresso afastam o conhecimento das necessidades sociais (foto: F.Castro)

16/1/2009

Por Fábio de Castro

Agência FAPESP – A ciência e a tecnologia estão longe de ser politicamente neutras e as novas descobertas não correspondem necessariamente a progressos para a sociedade, segundo o professor Fernando Tula Molina, da Universidade de Quilmes, na Argentina. Para ele, embora façam parte do senso comum, as noções de neutralidade científica e determinismo tecnológico representam obstáculo para uma ciência democrática, capaz de melhorar a sociedade.

Ideias como essas foram expostas por Molina em nove sessões entre agosto e dezembro de 2008, durante o 15º Seminário Internacional de Filosofia e História da Ciência, realizado pelo Grupo de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Instituto de Estudos Avançados (IEA), da Universidade de São Paulo (USP).

O seminário foi um produto do Projeto Temático Gênese e significado da tecnociência: relações entre ciência, tecnologia e sociedade, Universidade de São Paulo, apoiado pela FAPESP e coordenado por Pablo Rubén Mariconda, do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Doutor em filosofia pela Universidade de Buenos Aires, Molina permaneceu no Brasil como professor convidado do projeto. No evento, discutiu o tema "Controle, rumo e legitimidade das práticas científicas".

Para avaliar as implicações científicas e sociais das práticas tecnológicas, o professor propõe uma distinção entre a "eficácia" e a "legitimidade" dessas práticas – e busca elementos conceituais para a compreensão das origens culturais dessa distinção e da complexidade dos diferentes atores envolvidos.

Segundo Molina, que também é pesquisador adjunto do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas (Conicet), na Argentina, "essa compreensão contribuirá para que se encontrem os caminhos que levem ao acordo requerido pelas políticas científicas nos espaços de diálogo das instituições democráticas" .

Agência FAPESP – Uma das idéias centrais desenvolvidas pelo senhor durante o seminário realizado no mês passado em São Paulo é a de que a ciência não pode ser dissociada da política. Como essa questão foi tratada nos debates?
Fernando Tula Molina – As discussões tiveram origem em um Projeto Temático apoiado pela FAPESP dirigido pelo professor Pablo Mariconda, do Grupo de Filosofia, História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do IEA, responsável pelo seminário. Esse projeto discute a gênese e os significados da tecnociência. Isso envolve questões históricas, filosóficas e sociológicas, mas no fundo tudo está virando uma área importante ligada à política. Tentamos problematizar duas idéias que hoje são muito fortes em nossa cultura: a neutralidade da ciência e o determinismo tecnológico. Essas duas noções estabelecem no imaginário popular uma idéia de que a ciência é neutra, desprovida de política, quando, na verdade, a ciência – e sobretudo a tecnologia – tem muita política.

Agência FAPESP – Como esse aspecto político se manifesta?
Molina – Uma das linhas que está sendo desenvolvida é que essa política pode ser vista com clareza, por exemplo, no chamado código técnico. Esse gravador digital que você está utilizando, por exemplo, possui um design que encerra em si todo o contexto de sua concepção e está ligado a determinadas estratégias. Essas estratégias representam interesses – que, no caso de uma sociedade capitalista, correspondem aos interesses das corporações. São interesses que têm a ver com o consumismo tecnológico. O projeto do gravador já prevê quando ele sairá de linha, isto é, carrega consigo uma estratégia de obsolescência programada. Para que você consuma mais, é preciso que na sua cabeça a aquisição de novos produtos tecnológicos seja entendida como um progresso. Você acredita que está progredindo e tem um aparelho melhor, de última tecnologia. Mas eventualmente os aparelhos mais antigos tinham mais qualidade. Isso é pura política.

Agência FAPESP – Essa é a idéia do determinismo tecnológico? Uma crença de que o produto que acaba de ser lançado é necessariamente melhor, mais eficiente e mais desejável?
Molina – Sim. É uma estratégia de consumo que se baseia na novidade. O produto é um bem cultural que se vale do valor simbólico que tem a "eficácia" na nossa cultura, levando a pessoa a pensar que os produtos desenvolvidos mais recentemente são melhores. Mas isso é uma falácia. Outra falácia está no discurso político oficial dos nossos países: a idéia de que o cientista pode dizer o que é melhor para a sociedade. O cientista não sabe o que é melhor para a sociedade. Não existem nem mesmo elementos conceituais para abordar essa questão. O seminário teve, portanto, a tarefa central de instalar uma discussão e conscientizar sobre alguns erros. Muitos desses erros, como o individualismo, têm origem filosófica.

Agência FAPESP – Como o individualismo é tratado nessa discussão?
Molina – Quando a lógica predominante é a de que alguém só consegue ganhar quando os demais perdem, o resultado é que as pessoas passam a achar que podem ser livres apenas de portas fechadas. O que gostaríamos de opor a essa idéia individualista é a possibilidade de pensar que, ainda hoje, apesar das assimetrias e desigualdades do capitalismo, podemos aprender a nos organizar de um jeito diferente e reaprender a conviver. A convivência é o ponto central da política em um sentido muito antigo, do qual já falava Sócrates. Como todos os atores, tão diferentes, podem conseguir a felicidade e a plenitude no meio de todos, no espaço restrito da pólis? A ideia de democracia que está por trás do seminário é mais profunda que uma noção de igualdade: é a ideia de que somos todos diferentes.

Agência FAPESP – Qual o efeito desse contexto dominado pelo individualismo sobre o desenvolvimento tecnológico e científico?
Molina – Vamos tentar falar do conjunto ciência e tecnologia: a tecnociência. Se as pessoas acreditam que o investimento em ciência e tecnologia leva o país a crescer automaticamente, melhorando a vida da população, temos o determinismo tecnológico. Nesse caso, já que o resultado seria necessariamente bom para todos, o investimento poderia ser feito sem preocupação com a participação da coletividade – esse determinismo tecnológico é favorecido em um contexto individualista.

Agência FAPESP – Então, sem a participação da coletividade nas decisões científicas e tecnológicas, os avanços do conhecimento não chegam a beneficiar a sociedade?
Molina – Acho que é por isso que temos que combater o determinismo tecnológico. Com essa lógica, o investimento não volta diretamente para a população, mas para as corporações. Os investimentos públicos formam técnicos, especialistas e recursos humanos para a universidade e para o sistema tecnológico. Mas essas pessoas poderão desenvolver tecnologias que melhorem as corporações, não necessariamente o país. Se nossa sociedade tem base tecnológica e capitalista, mesmo que se possa desenvolver a melhor tecnologia, ela irá se limitar a desenvolver a tecnologia com melhor custo-benefício. Tudo o que está envolvido com essas tecnologias será avaliado do ponto de vista quantitativo, porque estará orientado pela produtividade. Incluindo as relações com trabalhadores.

Agência FAPESP – Esse tipo de modelo tecnológico tenderia a agravar o quadro de exclusão social?
Molina – Acredito que sim. A tecnologia orientada pela produtividade só é acessível a quem tem determinado poder de consumo. As distâncias sociais que deveriam ser diminuídas por conta da tecnologia começam a aumentar. O crescimento das diferenças sociais agrava a violência. No fim, a tecnologia, que poderia ter um papel de inclusão, acaba fazendo o contrário.

Agência FAPESP – As tecnologias sociais seriam um possível caminho para contornar esses problemas?
Molina – O Brasil tem uma rede muito boa de tecnologia social. Ela tem 700 organizações – a maioria organizações não-governamentais –, sendo 400 muito ativas. Todas pensam em confrontar essa idéia da tecnologia capitalista associada à corporação. Nesse modelo fundamentado na produtividade, não se pode acessar o conhecimento – que deve ser patenteado. O usuário não é dono do meio onde essa tecnologia vai se produzir e não se pode decidir para onde vai o benefício do desenvolvimento.

Agência FAPESP – Essas tecnologias teriam então mais legitimidade?
Molina – As tecnologias sociais têm um papel importante na democratização do conhecimento, mas elas não chegam a garantir a legitimidade da forma como a entendemos. É preciso distingui-la da eficácia. A tecnociência tem eficácia, mas não tem legitimidade social. Esses dois conceitos muitas vezes são confundidos no próprio discurso do desenvolvimento tecnológico, que está baseado na ideia de controle. O que é o controle? Uma coisa é poder controlar a matéria ou a partícula – como pode a nanotecnologia – no espaço e no tempo. Esse é o controle científico, que é necessário e desejável. Mas não suficiente. Outra coisa é poder dar legitimidade a esse controle.

Agência FAPESP – E como dar mais legitimidade ao controle das práticas científicas?
Molina – Para mim, a legitimidade não está no conteúdo das decisões sobre os rumos tecnológicos, mas no jeito como essas decisões são tomadas. Se a decisão foi tomada de maneira coletiva e democrática e daí gerou os rumos e decisões, isso a legitima, não pelo conteúdo, mas pela forma coletiva. O que temos que pensar é quais são os atores em cada âmbito que deveriam participar democraticamente, sendo reconhecidos como diferentes e igualmente importantes, do rumo mais democrático da enorme capacidade tecnológica que já temos. Mas se não conseguimos dar a isso um caráter democrático, então o rumo será tecnocrático e corporativo. A responsabilidade é nossa. A palavra-chave é participação.

Agência FAPESP – Há propostas para melhorar essa participação?
Molina – O controle tecnológico, voltado para o controle da matéria no espaço e no tempo, não tem, em si, nenhuma legitimidade. Propomos dois novos eixos para pensar essa legitimidade: o tempo da educação e o espaço da participação política. Para melhorar essa participação, temos que gerar um espaço de protagonismo social em que os outros atores possam interagir com os cientistas. O especialista tem uma função consultiva importante, um compromisso de indicar as possibilidades, mas não a prerrogativa de ditar os rumos. Com a ajuda dele, o leigo poderia ter a possibilidade democrática de decidir o futuro. Mas isso não acontece. Na nossa organização estamos excluídos de todas as decisões tecnológicas. Não temos o espaço da participação política.

Agência FAPESP – E quanto ao tempo da educação?
Molina – Levamos tempo para educar alguém a ser crítico com a tecnologia e a conhecer sua própria capacidade de decisão e sua autonomia de criatividade. Essa é a dimensão do tempo da educação. Temos que introduzir essa discussão na escola inicial, porque ali as crianças já têm celular, videogames e muitas possibilidades tecnológicas. Seria importante começar a combater cedo a idéia introjetada de que a ciência é apolítica. Ao superar as idéias de neutralidade e determinismo do desenvolvimento tecnocientífico, só nos restará a possibilidade de um desenvolvimento político, democrático, com participação cidadã. Mas esse cidadão crítico ainda não existe, daí a importância dessa dimensão da educação.

Agência FAPESP – Ainda estamos muito distantes da formação desse cidadão crítico?
Molina – Talvez nem tanto. Podemos pensar no que aconteceu com a cultura ecológica. As crianças e as novas gerações já colocam o problema ecológico de forma mais prioritária. Isso ocorreu, entre outros fatores, porque a ecologia começou a ser apresentada às crianças de forma muito forte, desde a escola inicial. Acho que poderia acontecer o mesmo com o problema tecnológico. Para isso temos que começar a refletir com mais clareza sobre lixo tecnológico, obsolescência planejada, qualidade tecnológica, durabilidade, tecnologias para o futuro, tecnologias sustentáveis, tecnologias adequadas aos problemas – e não apenas ao consumo em massa – e tecnologias customizadas, que não impõem uma única solução, como se fôssemos todos iguais.

Agenda (16/03): Audiência Pública - Os problemas da Educação no DF

A Câmara Legislativa realizará nesta segunda-feira, 9, às 15h, audiência pública para discutir problemas da Educação no DF. Na pauta o funcionamento das Escolas Parques, dos jardins de infância, a questão do transporte escolar e a estratégia de matrícula da Secretaria de Educação do DF. A audiência foi proposta pelos deputados Chico Leite e Érika Kokay. 

Professores ocupam as ruas do DF pelo reajuste de 19,98%

11/03/09

Mais de oito mil professores e professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal trocaram as salas de aula pelas ruas da cidade de Taguatinga-DF, na manhã de hoje (11). Mobilizados pelo Sinpro-DF, sindicato que representa a categoria, eles se uniram levando faixas, cartazes, camisetas e o grito de reivindicação pelo reajuste salarial de 19,98%. 

Às 9h30, os professores se aglomeraram em frente ao Centro Administrativo do GDF (Buritinga), onde foram realizadas falações em defesa da categoria. Enquanto isso, a Comissão de Negociação do Sinpro-DF junto com os deputados que compõe a bancada do PT na Câmara Legislativa (Paulo Tadeu, Chico Leite, Cabo Patrício e Érica Kokay) protocolaram no Buritinga um documento que reforçava a reivindicação da categoria e sinalizava o início de um movimento grevista caso o governo não cumprisse o acordo estabelecido ainda em 2007. 

Logo depois, os manifestantes seguiram em passeata até a praça do Bicalho, passando pela avenida comercial de Taguatinga Norte. Do alto do carro de som, se via uma multidão marchando, balançando os chapéus e dizendo em coro “professor na rua, Arruda é culpa é sua”. As janelas e portas das casas das redondezas também se abriram durante o ato que ganhou o apoio da sociedade. 

“Esse foi um movimento vitorioso. O número de presentes neste ato demonstra a força, a capacidade de luta e a disposição de realmente ir atrás dos 19,98% de reajuste”, avaliou a presidente da CUT-DF e diretora do Sinpro-DF, Rejane Pitanga. 

Solidariedade de classe 
Diversos setores da população se juntaram à luta dos professores nesta quarta-feira. “Essa não é uma luta apenas daqueles que trabalham com os nossos filhos nas escolas. Essa é a luta do conjunto da sociedade para melhorar a situação salarial do professor, para ter um plano de carreira digno, mas também para melhorar a qualidade do ensino no nosso país”, contextualizou o presidente da CUT, Artur Henrique. 

Participaram do ato o SAE-DF, Sindjus-DF, Sindicato dos Bancários de Brasília, Sindser, Sindicato dos Metroviários, SindSaúde, Sindágua, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Jornalistas e Sindicato dos Rodoviários. Também marcaram presença o presidente do PT-DF, Chico Vigilante, e o deputado federal Geraldo Magela. 

A luta 
A garantia de que os reajustes das tabelas de vencimento seriam corrigidas em 2009 e 2010 com índices no mínimo iguais ao do Fundo Constitucional do DF foi um dos principais pontos de negociação entre o Sinpro-DF e o governo em 2007. A proposta foi aprovada pela Câmara Legislativa, sancionado pelo governo e virou o artigo 32 do plano de carreira da categoria. 

Em 2009, a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional previu para o Fundo Constitucional do DF o montante de R$ 7.842.908.062, o que corresponde a um reajuste de 19,98% sobre o repasse do Fundo em 2008, que é de R$ 6.536.712.831. 

Mesmo sendo lei, o governo vem se negando a conceder o reajuste para os professores do DF alegando baixo orçamento. Entretanto, de acordo com dados do próprio governo do Distrito Federal, atualmente, o GDF tem mais de R$ 1,6 bilhões aplicados no sistema financeiro. O levantamento ainda confirma que a arrecadação em janeiro deste ano, mesmo com os entraves da crise financeira mundial, foi melhor do que o de janeiro do ano passado. Além disso, o governo vai começar a arrecadar IPTU, IPVA e demais impostos a partir deste mês, o que significa um incremento ainda maior no orçamento. 

“Como um governador não cumpre o acordo, não cumpre a lei? Se essa moda pega, daqui a pouco eu não preciso mais pagar a prestação da minha casa, a prestação das minhas compras, pois se nem o governo cumpre lei, por que nós, trabalhadores, temos que cumprir? Isso que está acontecendo no DF é um absurdo”, disse o presidente da CUT, Artur Henrique. 

Agenda 
Para garantir o reajuste salarial de 19,98%, os professores do DF programaram uma agenda de atividades. A próxima mobilização será realizada no dia 7 de abril, quando a categoria realizará assembléia com paralisação e indicativo de greve. O encontro será às 9h30, em frente ao Buritinga. 

Por: Vanessa Galassi, da CUT-DF

A expansão da rede das escolas técnicas

Luiz Inácio Lula da Silva 

 

O ensino técnico está em festa. Estamos comemorando neste ano de 2009 o centenário de implantação das primeiras ESCOLAS TÉCNICAS no Brasil. Em 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 escolas de Aprendizes e Artífices, que foram os embriões dos Cefets e dos atuais Ifets - Institutos Federais de EDUCAÇÃO, Ciência e Tecnologia.  

 

A forma que escolhemos para comemorar, para prestar uma justa homenagem aos pioneiros e à nossa juventude, especialmente das camadas mais pobres da população, foi tomar a decisão de expandir como nunca a rede federal de ensino profissional. De 1909 a 2002, foram construídas em nosso país 140 ESCOLAS TÉCNICAS. E só em nosso governo, estamos implantando 214 novas escolas, o que significa que chegaremos ao final de 2010 com 354 unidades. Hoje, estamos inaugurando três escolas no Rio, amanhã, quatro no Espírito Santo, e vamos seguir neste ritmo até chegar em dezembro com 100 novas escolas inauguradas. Apenas neste ano, que é o do centenário.  

 As 354 escolas que teremos no final de 2010 estarão oferecendo 500 mil matrículas para a nossa juventude que deseja dominar uma profissão e ter uma vida digna juntamente com a família. A resultante será a produção de prosperidade e a distribuição de riquezas. Estamos trilhando um caminho sem volta. Os currículos das ESCOLAS TÉCNICAS espalhadas por todo o território nacional levam em conta a realidade de cada local, a sua vocação econômica, as suas necessidades concretas de mão-de-obra especializada. Com essas iniciativas, objetivamos criar uma infinidade de polos de desenvolvimento em regiões antes abandonadas, dinamizando a economia do nosso interior. Os jovens não precisarão mais deixar suas cidades em busca de oportunidades e causar o inchaço dos grandes centros urbanos. Queremos que a prosperidade, tanto individual quanto das coletividades, se espraie por todo o interior.  

 

Estamos recuperando o tempo perdido nas últimas décadas, quando o ensino deixou de ser prioridade no Brasil. Antes do meu governo, chegou-se ao ponto de ser proibido, por lei, que a União ampliasse a rede de ESCOLAS TÉCNICAS federais, transferindo-se essa responsabilidade para ONG's, estados e municípios. Hoje, estou convencido de que vivemos uma nova fase, uma fase de avanços extraordinários em relação à EDUCAÇÃO de maneira geral. Além das ESCOLAS TÉCNICAS, estamos criando novas UNIVERSIDADES e 93 extensões universitárias, que são unidades de UNIVERSIDADES já existentes, para serem implantadas em cidades do interior. Com isso, o jovem do interior pode cursar uma FACULDADE voltada para as necessidades específicas da sua região, da mesma forma que nas ESCOLAS TÉCNICAS, sem ter que se deslocar para a capital do estado ou para um grande centro urbano.  

 

Com o Reuni, programa que aumentou a proporção de alunos/professores de 12/1 para 18/1, e com a contratação de mais docentes, nós simplesmente duplicamos as vagas de ingresso nas UNIVERSIDADES federais. Em 2003, eram 113 mil vagas e este ano, em 2009, as UNIVERSIDADES federais abriram 227 mil vagas nos vestibulares. Outro programa da maior importância, e que muito nos orgulha, é o PROUNI - Programa UNIVERSIDADE para Todos. O PROUNI consiste na concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para UNIVERSIDADES privadas, destinadas a jovens com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Criamos este programa em 2004 e até hoje mais de 430 mil estudantes já foram beneficiados, sendo 70% com bolsas integrais. E temos a imensa satisfação de anunciar que este ano de 2009 verá a formatura em UNIVERSIDADES brasileiras dos primeiros 56 mil jovens de origem humilde, graças ao PROUNI.  

 

Posso dizer que eu sou um exemplo vivo da importância do ensino técnico. Graças ao curso que fiz no Senai, fui o primeiro de oito irmãos a ter um emprego com carteira assinada, o primeiro a poder adquirir bens como televisão e carro. E graças a essa oportunidade, à atuação sindical e à elevação do nível de consciência da população brasileira, acabei chegando à Presidência da República. Por experiência própria, conheço o inestimável valor do ensino técnico e é por isso que me empenho em proporcionar essa oportunidade a todos. Hoje, estamos enfrentando uma situação especial. Mas não há quem me convença a enfrentar a crise financeira, por mais séria que seja, retirando recursos da EDUCAÇÃO. A EDUCAÇÃO é prioridade absoluta. 

Excelente idéia deste blog!

Acho que a idéia do blog foi muito boa!
Vai ser uma excelente oportunidade para nós elaborarmos propostas e reivindicações para a educação do DF.
Abraços para tod@s
=D

Sejam Bem-vindas(os)

Sejam todos e todas bem-vindas(os) ao blog do setorial de educação do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal.

Sinta-se a vontade nesse espaço, para publicar textos sobre educação, para desabafar sobre a atual situação da educação no DF (que por sinal é lastimável), para dar sugestões...

Se você também acha que o Governo Arruda é desrespeitoso com os (as) jovens da nossa cidade, com todas (os) trabalhadores da educação, esse é o seu espaço.

Venha junto com a gente construir novas alternativas para a educação no DF.

Há braços petistas,

Coordenação do Setorial de Educação do PT/DF